Coautor e colaborador: entenda a diferença entre os termos
O coautor e o colaborador são duas figuras de grande importância na produção de obras cinematográficas, literárias e acadêmicas, mas nem sempre é simples delimitar seus papéis.
Trata-se de duas funções distintas, caracterizadas pela participação de um indivíduo no processo produtivo de uma obra, que pode se dar de forma mais ou menos ativa.
Assim, em um caso estamos diante da divisão da autoria de um objeto cultural, enquanto no outro estamos lidando com uma contribuição mais pontual por parte dos envolvidos.
Conhecer a distinção entre essas duas figuras é especialmente importante no que diz respeito aos direitos autorais, que não serão tratados da mesma forma em ambos os casos.
Por isso, para saber mais sobre a diferença entre o papel do coautor e do colaborador, continue a leitura e entenda melhor o assunto!
O papel do coautor em diferentes obras
A coautoria se tornou uma prática bastante comum em diferentes meios.
Na esfera acadêmica, a divisão da autoria de um trabalho pode contribuir em termos de produtividade para os envolvidos, além de permitir que cada um atue em um segmento de sua especialidade, como a revisão teórica, a coleta de dados, a formulação de hipóteses, entre outras.
Já no cinema e na literatura, essa prática está ligada ao processo criativo, que passa a contar com a elaboração de mais de um indivíduo, permitindo que dois ou mais profissionais participem ativamente da produção da obra.
Assim, de acordo com a Lei nº 9.610/98, uma obra é realizada em coautoria quando é criada em comum, por dois ou mais autores.
Nesse sentido, podemos compreender que o papel do coautor é fundamental para a execução do objeto cultural desde o seu princípio, uma vez que ele participa ativamente no processo de criação.
As funções de um colaborador
Já na figura do colaborador, encontramos contribuições mais pontuais, que nem sempre dizem respeito à criação, em si, da obra, seja ela acadêmica, literária ou cinematográfica.
No caso de trabalhos escritos, por exemplo, podemos ter a colaboração de revisores, que desempenham um papel preponderante na preparação do texto, mas não trabalham ativamente na sua elaboração.
Ainda de acordo com a Lei nº 9.610/98, especialmente seu artigo 15, “não se considera coautor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a e atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição, ou apresentação por qualquer meio”.
Como creditar devidamente o coautor e o colaborador?
Quando lidamos com a participação de um coautor, é preciso respeitar a atribuição de direitos autorais, uma vez que o trabalho executado é fruto do seu esforço intelectual.
Segundo a lei mencionada anteriormente, ao indivíduo, “cuja contribuição possa ser utilizada separadamente, são asseguradas todas as faculdades inerentes à sua criação como obra individual, vedada, porém, a utilização que possa acarretar prejuízo à exploração da obra comum”.
Já se a contribuição não puder ser identificada separadamente do restante do trabalho, não será permitido publicar ou autorizar a publicação da obra sem anuência dos demais.
Por outro lado, os colaboradores contribuem de maneira mais pontual para a obra, como revisão, edição e performance, desempenhando funções específicas que podem não envolver a criação direta do conteúdo. No entanto, sua contribuição não constitui coautoria.
Dependendo da natureza da contribuição, os colaboradores podem ter direitos conexos, que se referem a produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes. Esses direitos podem incluir remuneração por reprodução, execução pública, entre outros.
Compreender a diferença entre coautor e colaborador é fundamental para garantir o reconhecimento adequado e a proteção dos direitos autorais na produção de obras artísticas e científicas. Enquanto o coautor participa ativamente da criação, contribuindo de maneira significativa e direta, o colaborador oferece suporte essencial, mas de forma mais específica e limitada.
Essa distinção não só ajuda a evitar conflitos legais, mas também promove uma cultura de respeito e valorização do trabalho intelectual de cada indivíduo envolvido no processo criativo.
Ao creditar corretamente coautores e colaboradores, asseguramos que todos recebam o devido reconhecimento e proteção de seus direitos, incentivando assim um ambiente produtivo e justo para a criação de novas obras.
Agora que você já sabe tudo sobre esse assunto, continue por aqui e confira nosso conteúdo sobre a Lei de Direitos Autorais, como ela funciona e qual sua importância!
