Direito Audiovisual

Extinção da Condecine: saiba todos os detalhes desta decisão
Você ouviu falar sobre a extinção da Condecine? O Governo Federal enviou essa proposta para o congresso e está em análise. Saiba mais no post!

Saiba mais sobre a não incidência de Imposto Sobre Serviços na Produção Audiovisual
Saiba mais sobre a decisão do STJ em relação a não incidência do Imposto Sobre Serviços na Produção Audiovisual. Leia o artigo.

Como agilizar liberação de recursos para projeto audiovisual
Entenda como a atuação do Escritório Muxfeldt & Seubert acelerou a tramitação dos processos de contratação do projeto audiovisual da Produtora Belli Studio.

ANCINE Digital: a digitalização da prestação de contas
Leia o artigo e entenda a nova metodologia ANCINE Digital para análise da prestação de contas para projetos audiovisuais financiados com recursos públicos.

Importância da IN 125 ANCINE nas contratações junto ao FSA
Entenda a importância da IN 125 ANCINE nos processos de contratação de projetos de audiovisual junto ao Fundo Setorial do Audiovisual. Acesse!